Política de Privacidade
Na RITATI, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a XXXXXX, doravante denominada simplesmente como “RITATI”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/0001-xx, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, que servirá para regular, de forma transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos pela nossa plataforma, quando os mesmos poderão ser utilizados e, ainda, como realizamos o tratamento dos mesmos.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, conforme artigo 7, da Lei nº: 13.709/2018.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
• Nome;
• Sobrenome;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF;
• Data de Nascimento;
• Endereço (logradouro, número, complemento, CEP, cidade, estado e país);
• Preenchimento de cadastros e formulário, participação em pesquisas de opinião ou entrevistas, contato com nossos colaboradores via canais oficiais (whatsapp, telefone, e-mail e lojas físicas).
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
• Dados fornecidos por você espontaneamente no processo de criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto em nosso site e páginas correlatas;
• Comportamento de navegação, registros de acessos e de interações em geral em nosso site e páginas correlatas;
• Informações sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar nosso site e páginas correlatas, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
• Hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse em nosso site e páginas correlatas;
• Data e hora de cada ação sua em nosso site e páginas correlatas;
• Geolocalização;
• Site acessado por você imediatamente antes de visitar nosso site e páginas correlatas.
• Informações obtidas por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.
• Dados recebidos de outros sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros, bem como empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental, empresas que organizam bancos de dados, instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.
Caso o consumidor/usuário solicite a eliminação de seus dados pessoais, através do email descrito ao final desta política, as informações que porventura tiverem sido coletadas serão excluídas, desde que respeitados os requisitos de tratamentos de dados.
A RITATI adota todos os esforços para garantir a privacidade dos dados de seus usuários e consumidores.
2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a RITATI a tratar seus dados.
O usuário ao manifestar concordância com a presente política de privacidade, afirma não ter sofrido qualquer coação, pactuando com todos os termos.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da RITATI para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da RITATI e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, desde que entre em contato com nossa plataforma.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A RITATI assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a RITATI através dos seguintes meios disponíveis:
• E-mail [email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela RITATI serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a RITATI perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela RITATI reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que seria ANONIMIZAÇÃO DE DADOS?
A anonimização de dados serve para desvincular os dados do usuário, ou seja, não permitirá que posteriormente seja possível unir as informações dos dados a uma pessoa específica.
Com a anonimização não é possível identificar o titular de determinado dado.
Informa-se, nesta política, que a anonimização de dados, realizada pela RITATI, respeita todas as legislações vigentes.
7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A RITATI se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Incentivamos todos os usuários e consumidores a tomarem medidas apropriadas para protegerem seus dados, confidenciando sempre suas senhas e nomes de usuários, evitando violação de segurança dos seus dados pessoais.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a RITATI não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da RITATI em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a RITATI se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
A RITATI faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer (https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies).
Se você usa o Firefox (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s).
Se você usa o Safari (https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac).
Se você usa o Google Chrome (https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform=Desktop&oco=1&hl=pt-BR).
Se você usa o Microsoft Edge (https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies).
Se você usa o Opera (https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies).
10. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 23/05/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
11. Responsabilidade
A RITATI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela RITATI, comprometemo-nos segui-las.
11.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a RITATI não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da RITATI. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da RITATI; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
12. Encarregado de Proteção de Dados
A RITATI disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
• E-mail [email protected]
A política será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de dados, sendo competente o foro, para soluções de controvérsias decorrentes do presente instrumento, da Comarca em que se encontra a sede da empresa.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco.